Paulo Henrique Pinto Berredo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 20/07/2023 a 04/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/07/2023 a 04/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/03/2026NegadoAdvogado: Flávio Jomar Soares Penha CâmaraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802119-89.2023.8.10.0049
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/09/2025NegadoAdvogado: Flavio Jomar Soares Penha CamaraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802119-89.2023.8.10.0049
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/08/2024NegadoAdvogado: Flavio Jomar Soares Penha CamaraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826198-85.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/06/2024NegadoAdvogado: KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807157-98.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogado: URBANO AGUIAR PONTES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812449-06.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 08/04/2014NegadoAdvogado: RAFAEL DOS SANTOS BERMUDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0847617-03.2019.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Flávio Jomar Soares Penha CâmaraOAB/MA 8.813
- KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZOAB/MA 12.011
- URBANO AGUIAR PONTES JUNIOROAB/MA 16.710
- RAFAEL DOS SANTOS BERMUDESOAB/MA 7.872
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Paulo Henrique Pinto Berredo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.