Paulo Henrique Valenca da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE VALENCA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 31/08/2021 a 30/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 30/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1719818Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 22/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.184/DFImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2023ConcedidoAdvogado: PAULO HENRIQUE VALENÇA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.337Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoAdvogado: PAULO HENRIQUE VALENÇA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.847/DFImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2021NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE VALENÇA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO HENRIQUE VALENÇA DA SILVAOAB/DF 60.429
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Paulo Henrique Valenca da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.