Paulo Laércio Bastos Gomes
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO LAÉRCIO BASTOS GOMES
Em números
21 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/03/2023 a 08/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2023 a 08/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0038257-15.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0036341-43.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0036341-43.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0038257-15.2024.8.06.0001
- STJ HC 868.648/CEPacientedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.709/CECorréudecisão monocrática de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 196.809/CEAgravanteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRE PERALTA COLLARES, FABIANA COLLARES SCHWARTZ, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.455/CECorréudecisão monocrática de 05/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.717/CECorréudecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.809/CERecorrentedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogado: RAUL ABREU CRUZ CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 181.991/CEAgravanteacórdão de 18/04/2024Não conhecidoAdvogados: ERIK FRANKLIN BEZERRA, FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH, THIAGO SENNA LEÔNIDAS GOMES e mais 12Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 181.991/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: ERIK FRANKLIN BEZERRA, FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH, THIAGO SENNA LEÔNIDAS GOMES e mais 12Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 181.991/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: ERIK FRANKLIN BEZERRA, FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH, THIAGO SENNA LEÔNIDAS GOMES e mais 12Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.648/CEPacientedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.413/CERecorrentedecisão monocrática de 27/02/2024ConcedidoAdvogado: RAUL ABREU CRUZ CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.648/CEPacientedecisão monocrática de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.991/CERecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogados: LEANDRO DUARTE VASQUES, ERIK FRANKLIN BEZERRA, ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO e mais 12Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.703/CEPacientedecisão monocrática de 28/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 174.724AgravanteSexta Turmaacórdão de 18/05/2023NegadoAdvogados: LEANDRO DUARTE VASQUES, ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.703Pacientedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.724/CERecorrentedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoAdvogados: LEANDRO DUARTE VASQUES, ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE PERALTA COLLARESOAB/DF 13.870
- FABIANA COLLARES SCHWARTZOAB/DF 20.614
- PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTROOAB/DF 26.544
- EDUARDO AFFONSO DE SANTIS MENDES DE FARIAS
- MELLOOAB/DF 28.341
- RAUL ABREU CRUZ CARVALHOOAB/CE 29.917
- VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSAOAB/DF 60.285
- CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAROAB/DF 60.100
- LUÍS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRAOAB/DF 61.354
- ISABELLA PIOVESAN RAMOSOAB/SP 450.466
- FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCOOAB/DF 71.023
- MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETOOAB/DF 74.185
- ERIK FRANKLIN BEZERRAOAB/DF 15.978
- FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTHOAB/DF 20.487
- THIAGO SENNA LEÔNIDAS GOMESOAB/DF 34.269
- LEONARDO VICTOR DANTAS DA CRUZOAB/DF 40.720
- JOAO FELIPE XAVIER NUNES BASTOSOAB/DF 66.321
- PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO FERNANDESOAB/DF 67.583
- ALEXANDRE COSTA DE ALMEIDAOAB/DF 68.100
- VITOR SOUZA SAMPAIOOAB/DF 71.597
- MAYKO RENAN CARLOS DE ALCANTARAOAB/CE 48.549
- MARINA TORQUATO BRASILOAB/CE 48.609
- LEANDRO DUARTE VASQUESOAB/CE 10.698
- ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDOOAB/CE 21.999
- AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINOOAB/CE 25.465
- GABRIELLEN CARNEIRO DE MELOOAB/CE 40.011
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.876
Acompanhe os processos de Paulo Laércio Bastos Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.