Paulo Mendes Santana
Pessoa que aparece como parte em 56 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO MENDES SANTANA
Em números
56 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 20/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 20/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 56 no polo ativo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 56, com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.073.150/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.030/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogados: DIEYMIS GONÇALVES GAIOTO, PAULO MENDES SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.408/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoAdvogados: DIEYMIS GONÇALVES GAIOTO, PAULO MENDES SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.311/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.738/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025ConcedidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.196/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2024NegadoAdvogados: DIEYMIS GONÇALVES GAIOTO, PAULO MENDES SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.092/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.352/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2024NegadoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.424/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/07/2024NegadoAdvogados: DIEYMIS GONÇALVES GAIOTO, PAULO MENDES SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.596/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.756/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.445/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.930/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2024ConcedidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.370/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.713/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/04/2024ConcedidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.998/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.186/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.235/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.871/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2023ConcedidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.096/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2023NegadoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.121/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2023Não conhecidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.254/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.603/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2023NegadoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.821/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2023ConcedidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.934/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2023NegadoAdvogado: PAULO MENDES SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.489Impetrantedecisão monocrática de 04/05/2023NegadoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.221/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2023ConcedidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.050Impetrantedecisão monocrática de 09/03/2023Não conhecidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.601Impetrantedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.285/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2022ConcedidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.031Impetrantedecisão monocrática de 31/08/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.341Impetrantedecisão monocrática de 17/08/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.906/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2022ConcedidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.661Impetrantedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 641.115Impetrantedecisão monocrática de 01/06/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.499Impetrantedecisão monocrática de 31/05/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 622.625Impetrantedecisão monocrática de 18/05/2022NegadoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.962/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2022ConcedidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.620/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/04/2022ConcedidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.877Impetrantedecisão monocrática de 18/03/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.645/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/03/2022ConcedidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.970/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2022ConcedidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.543/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2021ConcedidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.589/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2021ConcedidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.488/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2021ConcedidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 612.227Impetrantedecisão monocrática de 26/10/2021NegadoAdvogado: PAULO MENDES SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.653Impetrantedecisão monocrática de 14/10/2021Não conhecidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.741Impetrantedecisão monocrática de 13/10/2021Não conhecidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.716Impetrantedecisão monocrática de 29/09/2021NegadoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.600/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2021ConcedidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO MENDES SANTANAOAB/SP 348.115
- DIEYMIS GONÇALVES GAIOTOOAB/SP 408.602
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 33 Lei 11343/200613
- art. 112 Lei 7210/19847
- art. 105 CF6
- art. 157 CP5
- art. 312 CPP4
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.