Paulo Miguel Stefan
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO MIGUEL STEFAN
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 20/08/2018 a 23/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2018 a 23/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.701.123/SPInteressadoacórdão de 23/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.701.123/SPInteressadoacórdão de 20/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 976.979/SPAgravanteacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogados: FÁBIO RODRIGO PERESI, MARIA FERNANDA NUNCIO BARBOSA CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.701.123/SPInteressadodecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.979/SPPacientedecisão monocrática de 17/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.215.898/SPInteressadoacórdão de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.215.898/SPInteressadodecisão monocrática de 26/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 673.679Agravanteacórdão de 04/10/2021NegadoAdvogados: FÁBIO RODRIGO PERESI, CRISTIANA DE ASSIS PIETROCOLA, ANA BEATRIZ DE SOUZA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.679/SPPacientedecisão monocrática de 02/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 180.997/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 11/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.122.192 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/06/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO RODRIGO PERESIOAB/SP 203.310
- MARIA FERNANDA NUNCIO BARBOSA CORREAOAB/SP 510.219
- CRISTIANA DE ASSIS PIETROCOLAOAB/SP 439.627
- ANA BEATRIZ DE SOUZA REISOAB/SP 449.819
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Paulo Miguel Stefan
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.