Paulo Moises da Silva Gallo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO MOISES DA SILVA GALLO
Em números
1 decisão do STJ, em 01/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.105.586/MSImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2026NegadoAdvogado: PAULO MOISÉS DA SILVA GALLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.861/MSImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO MOISÉS DA SILVA GALLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.402/MSImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2025ConcedidoAdvogado: PAULO MOISÉS DA SILVA GALLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.194/MSImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2025ConcedidoAdvogado: PAULO MOISÉS DA SILVA GALLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.909/MSImpetrantedecisão monocrática de 24/06/2024ConcedidoAdvogado: PAULO MOISÉS DA SILVA GALLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.193/MSImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoAdvogado: PAULO MOISÉS DA SILVA GALLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.845/MSImpetrantedecisão monocrática de 08/02/2024ConcedidoAdvogado: PAULO MOISÉS DA SILVA GALLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.455/MSImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2023ConcedidoAdvogado: PAULO MOISÉS DA SILVA GALLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.012/MSImpetrantedecisão monocrática de 18/05/2023NegadoAdvogado: PAULO MOISÉS DA SILVA GALLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.047/MSImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2023ConcedidoAdvogado: PAULO MOISÉS DA SILVA GALLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.840Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogado: PAULO MOISÉS DA SILVA GALLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.761/MSImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2022ConcedidoAdvogado: PAULO MOISÉS DA SILVA GALLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO MOISÉS DA SILVA GALLOOAB/MS 24.355
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 107 CP1
- art. 109 CP1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 59 do Código Penal306.268
Acompanhe os processos de Paulo Moises da Silva Gallo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.