Paulo Roberto Borges Guimaraes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO BORGES GUIMARAES
Em números
1 decisão do TJDFT, em 10/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.158.972/DFRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogado: ALEXANDRE IUNES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1847347Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1776032Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 709.544 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 23/04/2013NegadoAdvogado: PAULO SÉRGIO HILÁRIO VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE IUNES MACHADOOAB/GO 17.275
- PAULO SÉRGIO HILÁRIO VAZ
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 8078/19902
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 101 Lei 8078/19901
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 16 Lei 7347/19851
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Paulo Roberto Borges Guimaraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.