Paulo Roberto Pedrosa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO PEDROSA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 02/08/2023 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.608.452 AgR/MSInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Seção Cívelacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogados: Evaldo Júnior Furtado Mesquita, Haroldo Padovani ToffoliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406689-65.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogados: Haroldo Padovani Toffoli, Evaldo Júnior Furtado MesquitaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000572-77.2021.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Cívelacórdão de 11/04/2024Advogados: Evaldo Júnior Furtado Mesquita, Haroldo Padovani ToffoliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406689-65.2023.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.154.153/MSEmbargadodecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogados: EVALDO JUNIOR FURTADO MESQUITA, HAROLDO PADOVANI TOFFOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Seção Cívelacórdão de 18/11/2023Advogados: Evaldo Júnior Furtado Mesquita, Haroldo Padovani ToffoliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406689-65.2023.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.154.153/MSAgravadodecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogados: EVALDO JUNIOR FURTADO MESQUITA, HAROLDO PADOVANI TOFFOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Evaldo Júnior Furtado MesquitaOAB/MS 12.686
- Haroldo Padovani ToffoliOAB/MS 15.278
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.276.047
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Paulo Roberto Pedrosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.