Paulo Roberto Rodrigues de Mendonca
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO RODRIGUES DE MENDONCA
Em números
11 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 20/06/2024 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2024 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623131-05.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.096.091/CECorréudecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0031183-07.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202336-33.2023.8.06.0296
- STJ RHC 221.209/CERecorrentedecisão monocrática de 06/10/2025NegadoAdvogado: KAIO GALVAO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625702-80.2025.8.06.0000
- STJ AgRg no RHC 192.915/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogado: KAIO GALVAO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.194/CECorréudecisão monocrática de 07/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.620/CECorréudecisão monocrática de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.915/CERecorrentedecisão monocrática de 10/02/2025NegadoAdvogado: KAIO GALVAO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 239.117 AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogados: DANIEL AUGUSTO VILA-NOVA GOMES, KAIO GALVAO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAIO GALVAO DE CASTROOAB/CE 31.507
- DANIEL AUGUSTO VILA-NOVA GOMES
- KAIO GALVAO DE CASTRO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Paulo Roberto Rodrigues de Mendonca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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