Paulo Robison de Moura

Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.

12 decisões do STJ, de 10/09/2021 a 21/09/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/09/2021 a 21/09/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 771.287/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogado: RUDNEI DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 784.420/SPEmbargadoSexta Turmaacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogado: RUDNEI DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 784.420Agravadoacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogado: RUDNEI DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 784.420/SPPacientedecisão monocrática de 31/01/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 173.852Recorrentedecisão monocrática de 28/11/2022Não conhecidoAdvogado: RUDNEI DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 771.287Pacientedecisão monocrática de 21/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 168.671Recorrentedecisão monocrática de 04/08/2022NegadoAdvogado: RUDNEI DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 746.925Agravantedecisão monocrática de 04/08/2022Não conhecidoAdvogado: RUDNEI DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 749.296Pacientedecisão monocrática de 17/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 746.925Pacientedecisão monocrática de 06/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 680.547/SPCorréudecisão monocrática de 02/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 689.281/SPPacientedecisão monocrática de 10/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.