Paulo Sergio Barbosa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/06/2024 a 14/04/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/06/2024 a 14/04/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 2.867.858/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/04/2025Não conhecidoAdvogados: CAIO MAGNO DUNCAN COUTO, MATHEUS CUNHA MELGAR, VALÉRIA VALENZUELA LOUREIRO VELASQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.867.858/MSAgravantedecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoAdvogados: CAIO MAGNO DUNCAN COUTO, MATHEUS CUNHA MELGAR, VALÉRIA VALENZUELA LOUREIRO VELASQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 27/11/2024NegadoAdvogados: Valeria Loureiro Velasques, Matheus Cunha Melgar, Caio Magno Duncan CoutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003026-27.2022.8.12.0001
TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 24/06/2024ParcialAdvogado: Eduardo Cavichioli MondoniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004427-06.2019.8.12.0021

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.