Paulo Sergio de Jesus Prates
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO SERGIO DE JESUS PRATES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/01/2023 a 04/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/01/2023 a 04/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 758.256/MSCorréudecisão monocrática de 04/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.693/MSPacientedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogado: Diego Olidio da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415551-25.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002128-12.2021.8.12.0013
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Diego Olidio da SilvaOAB/MS 20.810
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Paulo Sergio de Jesus Prates
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.