Paulo Sergio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO SERGIO DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/12/2021 a 07/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 07/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2075753ApelantePrimeira Turma Recursalacórdão de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2050840Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 30/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2006833Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1989279Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1957140Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 19/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1881060Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.151.620/DFRecorridodecisão monocrática de 01/07/2024ConcedidoAdvogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1856467Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1429968Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713716-20.2019.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1386927Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 17/11/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARLUCIO LUSTOSA BONFIMOAB/DF 16.619
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 1026 CPC2
- art. 5 CF2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Paulo Sergio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.