Paulo Sergio dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO SERGIO DOS SANTOS SILVA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/05/2024 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/05/2024 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8025294-92.2026.8.05.0000
- STJ REsp 2.116.244/BARecorrentedecisão monocrática de 22/05/2024ConcedidoAdvogados: LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, MARCOS SAMPAIO DE SOUZA, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAISA OLIVEIRA DOS SANTOSOAB/BA 66.405
- MARCOS SAMPAIO DE SOUZAOAB/BA 15.899
- TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZAOAB/BA 18.573
- NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARALOAB/BA 35.841
- ROBERTA MIRANDA TORRESOAB/BA 50.669
- ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVESOAB/BA 44.797
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Paulo Sergio dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.