Paulo Sergio Ribeiro de Souza
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA
Em números
21 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/04/2022 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2022 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.662/CEImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteSexta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3014541-37.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624437-09.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 01/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624433-69.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624433-69.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631821-57.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631821-57.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.016.634/CEImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 25/07/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626872-87.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 26/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626872-87.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625085-23.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 17/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625085-23.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620376-42.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620376-42.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620527-08.2025.8.06.0000
- STJ AgRg no RHC 189.183/CEAgravanteacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.419/CEImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2024NegadoAdvogado: PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.777/CEImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2024NegadoAdvogado: PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.183/CERecorrentedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.035.062AgravadoQuarta Turmaacórdão de 18/08/2022NegadoAdvogado: ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.035.062Agravadodecisão monocrática de 04/04/2022NegadoAdvogado: ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZAOAB/CE 23.510
- PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTAOAB/CE 46.525
- ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVAOAB/CE 26.202
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Paulo Sergio Ribeiro de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.