Paulo Sergio Vaz de Arruda
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO SERGIO VAZ DE ARRUDA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 07/10/2021 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no HC 1.125.929Requerentedecisão monocrática de 01/10/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.125.929/RJCorréudecisão monocrática de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.118.086/RJCorréudecisão monocrática de 09/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 46.875/RJReclamanteSegunda Turmaacórdão de 25/05/2021ParcialAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, JOAO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRAOAB/RJ 81.570
- JOÃO BALTHAZAR DE MATOSOAB/RJ 171.106
- ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
- JOAO BALTHAZAR DE MATOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Paulo Sergio Vaz de Arruda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.