Paulo Vinicius Brum Ramos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO VINICIUS BRUM RAMOS
Em números
9 decisões do STJ, de 06/09/2022 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2022 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.928/RJImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO VINICIUS BRUM RAMOS, ARTHUR RIOBOO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.687/RJImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2025ConcedidoAdvogados: PAULO VINICIUS BRUM RAMOS, ELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.825/RJImpetranteacórdão de 15/10/2025NegadoAdvogados: PAULO VINICIUS BRUM RAMOS, ARTHUR RIOBOO DA COSTA, TAIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.844/RJImpetrantedecisão monocrática de 07/01/2025NegadoAdvogados: PAULO VINICIUS BRUM RAMOS, ELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.671/RJImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogados: PAULO VINICIUS BRUM RAMOS, ELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.856/RJImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogados: PAULO VINICIUS BRUM RAMOS, ARTHUR RIOBOO DA COSTA, ELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.817/RJImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2023NegadoAdvogados: PAULO VINICIUS BRUM RAMOS, ELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.059Impetrantedecisão monocrática de 05/05/2023NegadoAdvogados: PAULO VINICIUS BRUM RAMOS, ELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.034Impetrantedecisão monocrática de 06/09/2022Não conhecidoAdvogado: PAULO VINICIUS BRUM RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO VINICIUS BRUM RAMOSOAB/RJ 198.882
- ARTHUR RIOBOO DA COSTAOAB/RJ 203.231
- ELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOULOAB/RJ 214.452
- TAIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOSOAB/RJ 231.977
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Paulo Vinicius Brum Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.