Paulo Vitor de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO VITOR DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/03/2024 a 24/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/03/2024 a 24/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 24/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005974-31.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005974-31.2023.8.06.0001
- STJ AgRg no RHC 206.842/CEAgravanteacórdão de 31/12/2024NegadoAdvogado: LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 194.992/CEAgravanteacórdão de 30/12/2024Não conhecidoAdvogado: LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0636738-56.2024.8.06.0000
- STJ RHC 194.992/CERecorrentedecisão monocrática de 02/12/2024Advogado: LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.842/CERecorrentedecisão monocrática de 02/12/2024NegadoAdvogado: LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.725/CERecorrentedecisão monocrática de 12/08/2024NegadoAdvogado: LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.517/CERecorrentedecisão monocrática de 08/03/2024NegadoAdvogado: LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETEOAB/CE 23.110
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Paulo Vitor de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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