Paulo Vitor Lopes Dias
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO VITOR LOPES DIAS
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/09/2022 a 18/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2022 a 18/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.939.054/MSCorréudecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/02/2025PrejudicadoAdvogado: Maria Clara de Morais PorfírioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001120-96.2018.8.12.0015
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: Bruno Augusto de Resende LouzadaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002447-28.2022.8.12.0018
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 04/06/2024NegadoAdvogado: Bruno Augusto de Resende LouzadaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001768-28.2022.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/05/2024NegadoAdvogado: Bruno Augusto de Resende LouzadaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001768-28.2022.8.12.0018
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 28/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406000-21.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 29/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416822-69.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 28/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406000-21.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404510-61.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 23/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406000-21.2023.8.12.0000
- STJ HC 796.039Corréudecisão monocrática de 25/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.318Corréudecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.947Corréudecisão monocrática de 23/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Maria Clara de Morais Porfírio
- Bruno Augusto de Resende Louzada
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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