Pedro Antonio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO ANTONIO DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/04/2025 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2025 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 13/09/2000Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5683131-61.2026.8.09.0044
- TJGO Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5245045-25.2026.8.09.0129
- TJGO Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5790190-47.2025.8.09.0011
- TJGO Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5790190-47.2025.8.09.0011
- TJGO Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5697356-39.2023.8.09.0029
- STJ HC 888.850/GOCorréudecisão monocrática de 22/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Pedro Antonio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.