Pedro Aragao Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO ARAGAO SANTOS
Em números
8 decisões do STJ, de 05/08/2024 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2024 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.088.278/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/08/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAELA DIAS TEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.520/RJPacientedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.033.169/RJAgravanteacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogado: RONALD CASALI DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.033.169/RJAgravantedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogado: RONALD CASALI DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.005.210/RJAgravanteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: RONALD CASALI DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.210/RJPacientedecisão monocrática de 27/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.574/RJPacientedecisão monocrática de 25/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.655/RJPacientedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAELA DIAS TEODOROOAB/RJ 207.504
- RONALD CASALI DA FONSECAOAB/ES 30.116
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1042 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 132 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.774
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.823
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Pedro Aragao Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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