Pedro Arthur Miranda Vergueiro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO ARTHUR MIRANDA VERGUEIRO
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/02/2022 a 28/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2022 a 28/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1998867Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 15/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.995.275Recorrentedecisão monocrática de 15/06/2022ConcedidoAdvogados: DAVID FERNANDES SANTOS, ANA PAULA LEITE GALDINO, LUANA PAIVA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1399819Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVID FERNANDES SANTOSOAB/DF 41.107
- ANA PAULA LEITE GALDINOOAB/DF 63.063
- LUANA PAIVA DA SILVAOAB/DF 44.016
Leis e temas das decisões
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 243 CF1
- art. 33 CP1
- art. 543-B CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Pedro Arthur Miranda Vergueiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.