Pedro Cordeiro de Almeida Neto
Pessoa que aparece como parte em 101 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO
Em números
101 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/10/2021 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 101 no polo ativo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 101, com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Pedro Cordeiro de Almeida Neto e Outros (2) Advogado(s): Pedro Cordeiro deacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8052380-38.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.115.751/BAImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 25/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8043298-80.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.114.494/BAImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2026NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Pedro Cordeiro de Almeida Neto e Outros Advogado(s): Pedro Cordeiro de Almeacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8061493-16.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminal - 1ª Turma Impetrante: Pedro Cordeiro de Almeida Neto Paciente: Ryckelvin Bravatti dos Santos Impetraacórdão de 29/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8045323-66.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 13/07/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8031009-18.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 30/06/2026NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8031227-46.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.075.468/BAImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8031149-52.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.098.749/BAImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2026NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.487/BAImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 22/05/2026NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8014046-32.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 21/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019634-20.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.098.466/BAImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2026NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Pedro Cordeiro de Almeida Neto e Outros Advogado(s): Pedro Cordeiro de Almeacórdão de 01/08/2024NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010928-48.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.067.048/BAImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2026NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Impetrante: Pedro Cordeiro de Almeida Neto e Outros Advogado(s): Pedro Cordeiro de Almacórdão de 28/09/2021NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8009666-63.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.064.945/BAImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 27/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8012877-10.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.080.890/BAImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8081138-61.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001128-93.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Pedro Cordeiro de Almeida Neto e Outros Advogado(s): Pedro Cordeiro de Almeiacórdão de 18/03/2026NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001128-93.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 15/03/2026PrejudicadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058008-42.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.077.046/BAImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2026NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Impetrante: Pedro Cordeiro de Almeida Neto e Outros Advogado(s): Pedro Cordeiro de Almacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002427-08.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 09/02/2026PrejudicadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8077175-45.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 06/02/2026PrejudicadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8070441-78.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 05/02/2026PrejudicadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8077195-36.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8072880-62.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.065.670/BAImpetrantedecisão monocrática de 08/01/2026NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8061572-29.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.059.521/BAImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 11/12/2025NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8063145-05.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.057.478/BAImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2025NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.015/BAImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 31/10/2025NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8046224-68.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.047.247/BAImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8051814-26.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.040.695/BAImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.656/BAImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.496/BAImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2025NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.630/BAImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Pedro Cordeiro de Almeida Neto e Outros Advogado(s): Pedro Cordeiro de Almacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8039534-23.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 12/09/2025NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8039534-23.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.022.158/BAImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.732/BAImpetranteacórdão de 25/08/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 06/08/2025NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8031825-34.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 06/08/2025NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036101-11.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO
- PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETOOAB/BA 21.394
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Pedro Cordeiro de Almeida Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.