Pedro Daniel Valim Fim
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO DANIEL VALIM FIM
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 18/03/2025 a 21/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2025 a 21/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.102.361/MTRecorridodecisão monocrática de 21/01/2026NegadoAdvogado: PEDRO DANIEL VALIM FIM ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.500.567 ED-AgR-segundo/MTAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogado: ELDA MARIZA VALIM FIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO DANIEL VALIM FIM ( )OAB/MT 29.184B
- ELDA MARIZA VALIM FIM
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 12 Lei 4717/19651
- art. 18 Lei 4717/19651
- art. 205 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
Acompanhe os processos de Pedro Daniel Valim Fim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.