Pedro de Paula Batista
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO DE PAULA BATISTA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/09/2021 a 24/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 24/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5867206-14.2025.8.09.0032
- STJ HC 771.018/GOImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2024NegadoAdvogados: GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO, PEDRO DE PAULA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.793/GOImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogados: PEDRO DE PAULA BATISTA, GUILHERME SILVESTRE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.509/GOImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoAdvogados: PEDRO DE PAULA BATISTA, GUILHERME SILVESTRE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 608.196/GOImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2022ParcialAdvogado: PEDRO DE PAULA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.804Impetrantedecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogado: PEDRO DE PAULA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.732/GOImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2021Não conhecidoAdvogados: GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO, PEDRO DE PAULA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME SILVESTRE RIBEIROOAB/GO 45.198
- PEDRO DE PAULA BATISTAOAB/GO 54.209
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- art. 158-B CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Pedro de Paula Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.