Pedro Fonteles dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO FONTELES DOS SANTOS
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 06/06/2024 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2024 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargante4ª Turmaacórdão de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005175-97.2010.8.06.0028
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmaraacórdão de 12/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005175-97.2010.8.06.0028
- TJCE Sem númeroRecorrido2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007539-03.2014.8.06.0028
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007539-03.2014.8.06.0028
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000252-47.2018.8.06.0028
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira Relatora Relatório Trata-Se de Apelação Cível Interposta Por Municipio deacórdão de 19/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007539-03.2014.8.06.0028
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000371-71.2019.8.06.0028
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira Relatora Relatório Trata-Se de Apelação Cível Interposta Por Municipio deacórdão de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007702-46.2015.8.06.0028
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Pedro Fonteles dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.