Pedro Garcia de Lima
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO GARCIA DE LIMA
Em números
7 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 18/08/2022 a 10/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2022 a 10/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 07/03/2025NegadoAdvogado: Jaqueline Linhares GranemannDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600502-86.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 07/11/2024Advogado: Antonio João de AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603292-14.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/08/2023NegadoAdvogado: Giuliano Stefan Ramalho de Sena RosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900023-84.2023.8.12.0007
- STF RHC 222.904 AgR/MSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 20/03/2023NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL DEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 222.904 AgR-segundo/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/03/2023NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 736.820/MSPacientedecisão monocrática de 05/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.820/MSPacientedecisão monocrática de 18/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jaqueline Linhares GranemannOAB/MS 7.712
- Antonio João de AndradeOAB/MS 4.835
- Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL DE
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Pedro Garcia de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.