Pedro Henrique Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 01/12/2023 a 22/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2023 a 22/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.284.020/SPRecorridodecisão monocrática de 22/07/2026Advogados: DANIELY BASTO DE ALMEIDA, DRIELY BASTO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.222.427/SPRecorridodecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogados: CAROLINA RAMALHO GALLO, CAMILA DE NICOLA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.429/SPPacientedecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.392/SPPacientedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 872.336/SPAgravanteacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogado: RAYFRAN FERREIRA CASSIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.336/SPPacientedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELY BASTO DE ALMEIDAOAB/SP 389.130
- DRIELY BASTO DE ALMEIDAOAB/SP 389.143
- CAROLINA RAMALHO GALLOOAB/SP 202.402
- CAMILA DE NICOLA FELIXOAB/SP 338.556
- RAYFRAN FERREIRA CASSIANOOAB/SP 380.565
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Pedro Henrique Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.