Pedro Henrique da Cunha Frota
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA
Em números
1 decisão do STJ, em 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.127.434/CEImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2026NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.527/CEImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA, PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.126.564/CEImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA, SAMYA BRILHANTE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.233/CEImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2026ConcedidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.693/CEImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.392/CEImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2024NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.839/CEImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2024Advogado: PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.624/CEImpetrantedecisão monocrática de 10/11/2023Não conhecidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.790Impetrantedecisão monocrática de 26/08/2022NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTAOAB/CE 46.525
- PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZAOAB/CE 23.510
- SAMYA BRILHANTE LIMAOAB/CE 32.204
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 104 CP1
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Pedro Henrique da Cunha Frota
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.