Pedro Henrique da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 07/06/2023 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/2023 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.072.702/MGPacientedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.072.702/MGEmbargantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogado: CRISTIANO SILVA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.104.586/MGCorréudecisão monocrática de 18/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.497/MGRecorrentedecisão monocrática de 10/10/2024NegadoAdvogado: RODRIGO CESAR PICON DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.064.610/MGCorréudecisão monocrática de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.649/MGRecorrentedecisão monocrática de 23/02/2024ConcedidoAdvogado: HARLEY LUIZ SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.070.725/MGRecorridodecisão monocrática de 07/06/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.158/MGPacientedecisão monocrática de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTIANO SILVA DE PAULAOAB/MG 123.978
- RODRIGO CESAR PICON DE CARVALHOOAB/MG 159.529
- HARLEY LUIZ SOARESOAB/MG 198.135
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 319 CPP2
- art. 157 CPP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 240 CPP1
- art. 25 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Pedro Henrique da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.