Pedro Henrique Goncalves

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 04/10/2013 a 22/11/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/10/2013 a 22/11/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 935.829/MTImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoAdvogados: ANA CAROLINA LENZI, PEDRO HENRIQUE GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 907.894/MTImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE GONÇALVES, ANA CAROLINA LENZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 116.858/MTImpetranteSegunda Turmaacórdão de 17/09/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.