Pedro Henrique Lavagnoli da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE LAVAGNOLI DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 15/09/2025 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2025 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.553.345 AgR-ED/PREmbarganteSegunda Turmaacórdão de 08/09/2026Advogados: ROBSON MORTEAN, ANTONIO MOSSURUNGA MORAES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.553.345 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogados: ROBSON MORTEAN, ANTONIO MOSSURUNGA MORAES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.317.451/PRInteressadoCorte Especialacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.317.451/PRInteressadoacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.317.451/PRInteressadoCorte Especialacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 1.317.451/PRInteressadodecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 1.317.451/PRRecorrentedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 1.317.451/PRInteressadodecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.317.451/PRAgravanteCorte Especialacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.317.451/PRAgravanteCorte Especialacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.317.451/PRAgravanteCorte Especialacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.317.451/PRAgravanteacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.317.451/PREmbargantedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.317.451/PREmbargantedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.317.451/PREmbargantedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.317.451/PREmbargantedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.317.451/PRInteressadoSexta Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.317.451/PRInteressadoSexta Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.317.451/PREmbarganteSexta Turmaacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.317.451/PREmbarganteSexta Turmaacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.317.451/PRInteressadoSexta Turmaacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.317.451/PRInteressadoacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.317.451/PRInteressadoSexta Turmaacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.317.451/PREmbarganteacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.317.451/PRInteressadoSexta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.317.451/PRInteressadoacórdão de 18/03/2025Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.317.451/PRInteressadoacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.317.451/PRInteressadoSexta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.317.451/PRInteressadoacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.317.451/PRInteressadoSexta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.317.451/PRInteressadoacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 1.317.451/PRInteressadodecisão monocrática de 06/02/2025Advogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.317.451/PRAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.317.451/PRAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.317.451/PRAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.317.451/PRAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.317.451/PRAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.317.451/PRAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.317.451/PRAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.317.451/PRAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.317.451/PRInteressadodecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.317.451/PRInteressadodecisão monocrática de 09/08/2023Advogados: ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHO, ROBSON MORTEANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.731/PRCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBSON MORTEAN
- ANTONIO MOSSURUNGA MORAES FILHO
- ANTÔNIO MOSSURUNGA MORAES FILHOOAB/PR 19.165
- ROBSON MORTEANOAB/PR 69.616
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200641
- art. 1 Lei 9613/199814
- art. 1 Lei 9296/19967
- art. 102 CF7
- art. 619 CPP6
- art. 5 CF5
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Pedro Henrique Lavagnoli da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.