Pedro Henrique Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 13/02/2020 a 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/02/2020 a 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.243.970/MGRecorridodecisão monocrática de 05/02/2026ConcedidoAdvogados: JOAO PAULO DE FARIA ANTUNES, PEDRO ELIAS PEREIRA, THIAGO ANTUNES DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.243.753 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/12/2019NegadoAdvogado: FRANCISCO ROGERIO DEL CORSI CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO PAULO DE FARIA ANTUNESOAB/MG 210.080
- PEDRO ELIAS PEREIRAOAB/MG 210.482
- THIAGO ANTUNES DE MIRANDAOAB/MG 172.486
- FRANCISCO ROGERIO DEL CORSI CAMPOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 1035 CPC1
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de Pedro Henrique Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.