Pedro Henrique Rodrigues da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/11/2022 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2022 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2134625EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2104164RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.728/DFPacientedecisão monocrática de 29/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1914842Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1640292Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 09/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12594/20121
- art. 1022 CPC1
- art. 155 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 186 do Código Civil137.695
Acompanhe os processos de Pedro Henrique Rodrigues da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.