Pedro Ivan Matos Damasceno
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO IVAN MATOS DAMASCENO
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/11/2022 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2022 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.013.674/BAEmbarganteacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: FELIPE SANTOS RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.013.674/BAAgravanteacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogado: FELIPE SANTOS RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.040.097/BACorréudecisão monocrática de 30/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.674/BAPacientedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Ministerio Publico do Estado da Bahia e Outros (3) Advogado(s): Beatriz Lerneacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: Marcelo Cavalcante De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0504783-28.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Ministerio Publico do Estado da Bahia e Outros (3) Advogado(s): Beatriz Lerneacórdão de 29/01/2025ParcialAdvogado: Marcelo Cavalcante De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0504783-28.2021.8.05.0001
- STJ RHC 191.144/BACorréudecisão monocrática de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 781.348/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.348Impetrantedecisão monocrática de 09/11/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE SANTOS RIBEIROOAB/SP 443.975
- Marcelo Cavalcante De OliveiraOAB/PR 65.117
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Pedro Ivan Matos Damasceno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.