Pedro Marcal Souza
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO MARCAL SOUZA
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 21/07/2022 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/07/2022 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EREsp 2.141.546Embargantedecisão monocrática de 23/09/2026Não conhecidoAdvogados: NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.141.546/DFEmbarganteacórdão de 30/06/2026NegadoAdvogados: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.141.546/DFAgravanteacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.141.546/DFRecorrentedecisão monocrática de 23/05/2024NegadoAdvogados: NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.141.546/DFRecorrentedecisão monocrática de 23/05/2024NegadoAdvogados: NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1778011Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1746639Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1659132Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0731149-35.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1641133Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0731149-35.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1435720Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 30/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0742327-15.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROSOAB/DF 58.852
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/DF 23.360
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC5
- art. 1 Lei 6899/19814
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1025 CPC2
- art. 100 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Pedro Marcal Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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