Pedro Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO OLIVEIRA
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 07/03/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Quarta Câmara de Direito Privado Apelação Cível Nº 0802936-65.2025.8.10.0088acórdão de 01/10/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802936-65.2025.8.10.0088
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/10/2025ProvidoAdvogados: ANTONIO GABRIEL VIEIRA DOS REIS SILVA, EMILIO CARLOS MURAD FILHO, GUILHERME SILVA VASCONCELOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805420-55.2024.8.10.0034
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 12/12/2024ParcialAdvogado: Almivar Siqueira Freire JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805256-43.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Willkerson Romeu LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800286-37.2024.8.10.0102
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/05/2024ProvidoAdvogado: Maurício Cedenir de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800919-44.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 19/07/2017NegadoAdvogado: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805256-43.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 22/11/2022ProvidoAdvogado: Maurício Cedenir de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800914-22.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 07/03/2022Advogado: Lucas Lemos CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801517-41.2020.8.10.0102
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO GABRIEL VIEIRA DOS REIS SILVAOAB/MA 24.556
- EMILIO CARLOS MURAD FILHOOAB/MA 12.341
- GUILHERME SILVA VASCONCELOSOAB/MA 23.447
- IVAN MACHADO JUNIOROAB/MA 13.380
- THALYSON CORDEIRO RESENDEOAB/PI 18.184
- Almivar Siqueira Freire JuniorOAB/MA 6.796
- Willkerson Romeu LopesOAB/MA 11.174
- Maurício Cedenir de LimaOAB/PI 5.142
- Maurício Cedenir de LimaOAB/MA 23.188
- Lucas Lemos CoelhoOAB/MA 21.567
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Pedro Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.