Pedro Paulo Vieira Herruzo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO
Em números
2 decisões do STJ, de 18/11/2021 a 09/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2021 a 09/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.919/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogado: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.022/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogado: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.964/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoAdvogado: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.761/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/04/2026NegadoAdvogado: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.326/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogados: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO, LUÍS FERNANDO PILLA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.818/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/07/2024NegadoAdvogado: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.557/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoAdvogado: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.647Impetrantedecisão monocrática de 18/05/2023NegadoAdvogado: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.476/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoAdvogado: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.224/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogado: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.599Impetrantedecisão monocrática de 06/06/2022NegadoAdvogado: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.754/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2022ConcedidoAdvogado: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.726/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2022ConcedidoAdvogado: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.726Impetrantedecisão monocrática de 04/02/2022NegadoAdvogado: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.806/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2021ConcedidoAdvogado: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.725/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2021ConcedidoAdvogado: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.034Impetrantedecisão monocrática de 18/11/2021Não conhecidoAdvogado: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.483/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2021ConcedidoAdvogado: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZOOAB/SP 267.786
- LUÍS FERNANDO PILLA DIASOAB/RS 85.597
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 14 CP3
- art. 155 CP3
- art. 146-C Lei 7210/19842
- art. 83 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 157 do Código Penal236.099
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.