Pedro Pereira da Trindade
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO PEREIRA DA TRINDADE
Em números
5 decisões do TJDFT, de 14/03/2023 a 09/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2023 a 09/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1949279Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 28/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1904171Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782627Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 08/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1774624Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1670617Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 02/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 44 do Código Penal156.592
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.083
Acompanhe os processos de Pedro Pereira da Trindade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.