Pedro Ramão
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO RAMÃO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 24/08/2021 a 19/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 19/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 799.078/RSPacientedecisão monocrática de 19/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.940/RSPacientedecisão monocrática de 10/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.547/RSPacientedecisão monocrática de 27/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 650.662/RSPacientedecisão monocrática de 12/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.727/RSPacienteQuinta Turmaacórdão de 15/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 200.897 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/06/2021NegadoAdvogado: JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 648.921/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/08/2021NegadoAdvogado: JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA
- JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHAOAB/RS 76.393
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 288 CP2
- art. 105 CF1
- art. 157 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 59 do Código Penal308.588
Acompanhe os processos de Pedro Ramão
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.