Pedro Victor dos Santos Lima
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO VICTOR DOS SANTOS LIMA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/02/2024 a 14/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2024 a 14/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 975.340/CEPacientedecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 07/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620390-26.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 01/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620390-26.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620390-26.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620390-26.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0636630-27.2024.8.06.0000
- STJ AgRg no RHC 188.601/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/04/2024NegadoAdvogado: DANIEL QUEIROZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.601/CERecorrentedecisão monocrática de 07/02/2024NegadoAdvogado: DANIEL QUEIROZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL QUEIROZ DA SILVAOAB/CE 40.871
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 35 Lei 11343/20066
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 34 Lei 11343/20062
- art. 121 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.722
Acompanhe os processos de Pedro Victor dos Santos Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.