Perpetua Silva Souza

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/05/2024 a 30/04/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/05/2024 a 30/04/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no REsp 2.178.480/MAAgravanteacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbargada1ª Câmara Cívelacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: Henry Waal Gomes FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811432-29.2020.8.10.0001
STJ REsp 2.178.480/MARecorrentedecisão monocrática de 25/11/2024NegadoAdvogados: DANIEL FELIPE RAMOS VALE, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração No Agravo Interno Na Apelaacórdão de 27/08/2024NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0847964-36.2019.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravada1ª Câmara Cívelacórdão de 12/07/2024NegadoAdvogado: Henry Wall Gomes FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811432-29.2020.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0847964-36.2019.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.