Peterson Pereira Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PETERSON PEREIRA MONTEIRO
Em números
23 decisões do STJ, de 24/02/2023 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2023 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EAREsp 2.660.908/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR, LUIZ FERNANDO REZENDE DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.660.908/MGRecorrentedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogados: MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR, LUIZ FERNANDO REZENDE DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.660.908/MGAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR, LUIZ FERNANDO REZENDE DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.243/MGCorréudecisão monocrática de 03/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.627/MGPacientedecisão monocrática de 08/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.660.908/MGEmbargantedecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoAdvogados: MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR, LUIZ FERNANDO REZENDE DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.660.908/MGInteressadoacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: ROMULO DE SOUZA CARVALHAES, WILKER MORONI DE OLIVEIRA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.660.908/MGInteressadoacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: ROMULO DE SOUZA CARVALHAES, WILKER MORONI DE OLIVEIRA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.660.908/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: ROMULO DE SOUZA CARVALHAES, WILKER MORONI DE OLIVEIRA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.261/MGCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.660.908/MGAgravantedecisão monocrática de 25/11/2024ParcialAdvogado: ROMULO DE SOUZA CARVALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.660.908/MGAgravantedecisão monocrática de 25/11/2024ParcialAdvogado: ROMULO DE SOUZA CARVALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.660.908/MGAgravantedecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoAdvogado: ROMULO DE SOUZA CARVALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.660.908/MGAgravantedecisão monocrática de 25/11/2024ParcialAdvogado: ROMULO DE SOUZA CARVALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.451.874/MGCorréudecisão monocrática de 07/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.084/MGCorréudecisão monocrática de 09/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 872.732/MGRequerentedecisão monocrática de 05/12/2023ConcedidoAdvogado: ROMULO DE SOUZA CARVALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.732/MGCorréudecisão monocrática de 01/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.121/MGCorréudecisão monocrática de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.968/MGPacientedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.041.924Recorrentedecisão monocrática de 11/05/2023Advogado: ROMULO DE SOUZA CARVALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.041.924Recorrentedecisão monocrática de 24/02/2023ConcedidoAdvogado: ROMULO DE SOUZA CARVALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.041.924Recorrentedecisão monocrática de 24/02/2023ConcedidoAdvogado: ROMULO DE SOUZA CARVALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOROAB/MG 167.457
- LUIZ FERNANDO REZENDE DOMINGUESOAB/MG 219.442
- ROMULO DE SOUZA CARVALHAESOAB/MG 163.979
- WILKER MORONI DE OLIVEIRA SOARESOAB/MG 185.609
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200623
- art. 17 Lei 10826/20035
- art. 288 CP4
- art. 1 Lei 7210/19843
- art. 105 Lei 7210/19843
- art. 33 Lei 11343/20063
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Peterson Pereira Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.