Peterson Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PETERSON SILVA DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ, de 22/09/2021 a 24/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2021 a 24/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 198.557/MGCorréudecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.713/MGCorréudecisão monocrática de 14/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.791Recorrentedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogado: ROMARIO FERNANDES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.572/MGCorréudecisão monocrática de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.494/MGCorréudecisão monocrática de 30/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.754Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.736Corréudecisão monocrática de 24/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 137.604/MGCorréudecisão monocrática de 23/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 138.259/MGCorréudecisão monocrática de 22/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROMARIO FERNANDES DE FREITASOAB/MG 192.583
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Peterson Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.