Poliana Bezerra de Assis
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- POLIANA BEZERRA DE ASSIS
Em números
5 decisões do STJ, de 17/11/2023 a 06/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2023 a 06/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 936.113/SPPacientedecisão monocrática de 06/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 917.524/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/08/2024NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, LIANDRA CONTELLI DELMORIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.107/SPPacientedecisão monocrática de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.524/SPPacientedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.497.104/SPAgravantedecisão monocrática de 17/11/2023Não conhecidoAdvogado: JOSÉ SEVERINO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
- LIANDRA CONTELLI DELMORIOAB/SP 498.306
- JOSÉ SEVERINO MARTINSOAB/SP 119.104
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
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