PORTO SEGURO S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 43 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.149.205/0001-69 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
43 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/10/2021 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2021 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 20 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/09/2026ParcialAdvogados: MAX AGUIAR JARDIM, GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0871824-90.2024.8.10.0001
- STJ EDcl no AREsp 3.249.369/SPEmbargantedecisão monocrática de 10/09/2026NegadoAdvogados: THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO, CARLOS EDUARDO BORGHI PLÁ, JORGE GUILHERME FERREIRA DA FONSECA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.188.920/SPAgravadoacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES, LUCAS RENAULT CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.249.369/SPAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogados: THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO, CARLOS EDUARDO BORGHI PLÁ, JORGE GUILHERME FERREIRA DA FONSECA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.171.883/RJEmbargadodecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogados: DANTON DE MELLO PARADA, JOÃO PAULO DA SILVEIRA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.188.920/SPAgravadodecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogados: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES, LUCAS RENAULT CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.171.883/RJAgravadodecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO PAULO DA SILVEIRA ARAUJO, DANTON DE MELLO PARADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/03/2026Advogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001603-96.2013.8.10.0035
- STJ AREsp 3.157.516/SCAgravadodecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogado: JULIANO RODRIGUES FERRERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001108-58.2025.8.06.0013
- STJ AREsp 3.030.787/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA, ABAETÉ DE PAULA MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.850.366/SPAgravantedecisão monocrática de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 1.171/SPRequeridodecisão monocrática de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.697.612/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogados: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA, NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI, EDUARDO HENRIQUE COUTINHO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.922.747/SPAgravadodecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogados: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES, LUCAS RENAULT CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.697.612/SPAgravanteacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogados: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA, NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI, EDUARDO HENRIQUE COUTINHO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladaTerceira Turmaacórdão de 25/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201284-50.2023.8.06.0086
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Câmara Cível Embargante: Porto Seguro S/a Advogado(s): Adriano Zaitter, Thais Portugal Embargado: Cleonar Moreiraacórdão de 13/02/2025ProvidoAdvogados: Adriano Zaitter, Thais PortugalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8069295-67.2023.8.05.0001
- STJ AREsp 2.791.854/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.697.612/SPAgravantedecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoAdvogados: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA, EDUARDO HENRIQUE COUTINHO DA SILVA, NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.724.498/SCInteressadodecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.693.854/MSInteressadodecisão monocrática de 16/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.660.365/SPInteressadodecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.243.195/PRAgravadoCorte Especialacórdão de 28/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 205.043/PRInteressadodecisão monocrática de 03/06/2024Advogados: LODI MAURINO SODRE, MARARRUBIA SODRÉ GOULART, RICARDO ZEFERINO GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.461.163/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: JULIANA PIRES GONÇALVES DE OLIVEIRA, FERNANDA GABEIRA SECCO, NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.243.195/PRRecorridodecisão monocrática de 16/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 202.128/PRInteressadodecisão monocrática de 15/02/2024Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.521.176/RSAgravadodecisão monocrática de 15/02/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO ANTONIO MULLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.461.163/SPAgravantedecisão monocrática de 15/12/2023Não conhecidoAdvogados: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA, JULIANA PIRES GONÇALVES DE OLIVEIRA, FERNANDA GABEIRA SECCO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.243.195/PREmbargadoacórdão de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.222.054/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 06/11/2023NegadoAdvogados: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA, NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI, LEONARDO AUGUSTO ANDRADE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 68.051/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.243.195/PRAgravadoSegunda Turmaacórdão de 14/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.222.054/SPAgravanteacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogados: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA, NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI, LEONARDO AUGUSTO ANDRADE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.243.195Agravadodecisão monocrática de 03/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.222.054/SPAgravantedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogados: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA, NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI, LEONARDO AUGUSTO ANDRADE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.106.159AgravadoTerceira Turmaacórdão de 17/08/2022NegadoAdvogados: CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO, CESAR AUGUSTO ELIAS MARCONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.106.159Agravadodecisão monocrática de 24/05/2022Não conhecidoAdvogados: CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO, CESAR AUGUSTO ELIAS MARCONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.974.074Agravadoacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogados: ANDRE DINIZ AFFONSO DA COSTA, FABIOLA ROSA FERSTEMBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.977.777Recorrentedecisão monocrática de 03/02/2022ConcedidoAdvogados: TATIANE BEZERRA CAMPOS, ROSTAND INÁCIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.833.713Interessadodecisão monocrática de 19/11/2021NegadoAdvogado: CIRO BRUNINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.833.713Interessadodecisão monocrática de 18/10/2021Não conhecidoAdvogado: CIRO BRUNINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAX AGUIAR JARDIMOAB/PA 10.812
- GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZAOAB/MA 11.709
- THAÍS FOLGOSI FRANÇOSOOAB/SP 211.705
- CARLOS EDUARDO BORGHI PLÁOAB/SP 278.734
- JORGE GUILHERME FERREIRA DA FONSECA MOREIRAOAB/SP 424.777
- MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDESOAB/SP 119.851
- LUCAS RENAULT CUNHAOAB/SP 138.675
- DANTON DE MELLO PARADAOAB/RJ 61.540
- JOÃO PAULO DA SILVEIRA ARAUJOOAB/RJ 209.418
- ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDESOAB/MA 11.735
- JULIANO RODRIGUES FERREROAB/SC 42.983A
- HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRAOAB/RJ 119.748
- ABAETÉ DE PAULA MESQUITAOAB/RJ 129.092
- RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZAOAB/SP 110.862
- NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETIOAB/SP 180.615
- EDUARDO HENRIQUE COUTINHO DA SILVAOAB/SP 316.439
- Adriano ZaitterOAB/PR 47.325
- Thais PortugalOAB/PR 36.903
- LODI MAURINO SODREOAB/SC 9.587
- MARARRUBIA SODRÉ GOULARTOAB/SC 17.388
- RICARDO ZEFERINO GOULARTOAB/SC 17.739
- JULIANA PIRES GONÇALVES DE OLIVEIRAOAB/SP 146.432
- FERNANDA GABEIRA SECCOOAB/SP 164.843
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- PAULO ANTONIO MULLEROAB/RS 13.449
- LEONARDO AUGUSTO ANDRADEOAB/SP 220.925
- CRISTINA CALTACCI BARTOLASSIOAB/SP 187.358
- MARCIO LUIZ GARCIAOAB/SP 163.841
- CRISTIANO MARTINS DE CARVALHOOAB/SP 145.082
- CESAR AUGUSTO ELIAS MARCONOAB/SP 152.391
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.