PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
Em números
14 decisões do TJDFT e de outros tribunais, de 04/11/2021 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogado: FABIANA CORREA SANT ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8190190-23.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogado: FABIANA CORREA SANT ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8023025-05.2024.8.05.0080
- TJBA Sem númeroAgravadoQuarta Camara Cívelacórdão de 23/07/2026ProvidoAdvogado: FABIANA CORREA SANT ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8080075-98.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 24/02/2026NegadoAdvogados: FABIANA CORREA SANT ANNA, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003102-70.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogado: FABIANA CORREA SANT ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8042509-49.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Camara Cívelacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogado: FABIANA CORREA SANT ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8067722-60.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Camara Cívelacórdão de 10/11/2025ProvidoAdvogado: FABIANA CORREA SANT ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8067722-60.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 17/09/2025ProvidoAdvogado: FABIANA CORREA SANT ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8027862-18.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 27/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001512-98.2024.8.05.0235
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 22/07/2025NegadoAdvogado: FABIANA CORREA SANT ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8180448-42.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 15/07/2025ParcialAdvogado: FABIANA CORREA SANT ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8139903-95.2020.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 24/12/2024NegadoAdvogado: Fabiana Correa Sant AnnaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007719-62.2022.8.05.0113
- TJDFT Acórdão n. 1918049Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1377358Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 06/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANA CORREA SANT ANNA
- ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
- Fabiana Correa Sant AnnaOAB/MG 91.351
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.