PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.825.451/0001-56 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/05/2022 a 07/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/05/2022 a 07/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/11/2025NegadoAdvogado: JOSÉ HERBERTO DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0034012-33.2013.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/08/2025ParcialAdvogado: JOSÉ HERBERTO DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0034012-33.2013.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/06/2025NegadoAdvogado: JOSÉ HERBERTO DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813492-36.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogado: JOSÉ HERBERTO DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813492-36.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/10/2024NegadoAdvogado: JOSÉ HERBERTO DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813444-77.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 15/04/2024Não conhecidoAdvogado: José AlencarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014555-88.2008.8.10.0001
- STJ AREsp 2.317.789Agravantedecisão monocrática de 04/05/2023Não conhecidoAdvogado: JOSÉ HERBERTO DIAS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 25/07/2022NegadoAdvogado: José Herberto Dias JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0034012-33.2013.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 18/05/2022ProvidoAdvogado: José Herberto Dias JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0034012-33.2013.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ HERBERTO DIAS JUNIOROAB/MA 6.802
- José AlencarOAB/MA 6.186
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.