Programa Estadual de Proteção
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO
Em números
7 decisões de outros tribunais, de 16/07/2025 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/07/2025 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 27/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3006988-04.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3010244-86.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3011666-96.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmaraacórdão de 24/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3010244-86.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3022626-14.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravadoDesembargadora Maria Iraneide Moura Silva Relatora Relatório Trata-Se de Um Agravo de Instrumento Interposto Por Rc Bareacórdão de 01/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000354-58.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRéu2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000094-85.2018.8.06.0094
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Programa Estadual de Proteção
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.