Rafael Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL ALVES DA SILVA
Em números
22 decisões do STJ, de 04/02/2022 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2022 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.160.535/SPAgravadodecisão monocrática de 23/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.207/SPPacientedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.043/SPCorréudecisão monocrática de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.059.458/SPAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogados: GINO AUGUSTO CORBUCCI, LEONILDO GONÇALVES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.965.634/SPAgravantedecisão monocrática de 14/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.501/SPCorréudecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.882.668/SPAgravantedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoAdvogado: GINO AUGUSTO CORBUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.200.368/SPRecorrentedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogado: AMANDA ABOU DEHNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.897/SPCorréudecisão monocrática de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.789.444/SPAgravantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogados: LEONILDO GONÇALVES JUNIOR, GINO AUGUSTO CORBUCCI, MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.714.549/SPAgravantedecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoAdvogado: GINO AUGUSTO CORBUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.702.574/SPAgravantedecisão monocrática de 23/09/2024Não conhecidoAdvogado: GINO AUGUSTO CORBUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.715/SPCorréudecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.355/SPCorréudecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.187/SPPacientedecisão monocrática de 27/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.183/SPPacientedecisão monocrática de 27/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.176.168/SPAgravanteacórdão de 21/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.632/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/02/2023ConcedidoAdvogados: NEY SANTOS BARROS, CELIO ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.632/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogados: NEY SANTOS BARROS, CELIO ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.176.168Agravantedecisão monocrática de 23/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.994.273Recorridodecisão monocrática de 30/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.947Pacientedecisão monocrática de 04/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GINO AUGUSTO CORBUCCIOAB/SP 166.532
- LEONILDO GONÇALVES JUNIOROAB/SP 300.397
- AMANDA ABOU DEHNOAB/SP 423.741
- MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOSOAB/SP 290.643
- NEY SANTOS BARROSOAB/SP 12.305
- CELIO ROBERTO DE SOUZAOAB/SP 238.969
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Rafael Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.